Termos e condições

Os presentes Termos e Condições foram atualizados em julho de 2025

Caro Utilizador, encontra-se no sítio Web https://oldpress.com/ (doravante, o «Sítio Web»), propriedade e sob a gestão da OLD PRESS TVY LTD, com sede social em: Agias Faneromenis 143-145, Patsias Court, Office 201, 6031, Larnaca, Cyprus («Empresa», «Nós», «Nos», «Nosso») e número de registo HE461406. Os presentes Termos e Condições regem as relações entre os Utilizadores e a Empresa.

Leia atentamente os presentes Termos e Condições antes de utilizar o Sítio Web. Se não concordar com qualquer parte dos presentes Termos e Condições, deixe imediatamente de utilizar o Sítio Web.

Os presentes Termos e Condições e a Política de Privacidade constituem o acordo integral (o «Acordo») entre Si e a Empresa relativamente ao objeto do presente Acordo. Os presentes Termos e Condições devem ser lidos e interpretados em conjunto com a Política de Privacidade. Não pode utilizar o Sítio Web sem antes consultar os Termos e Condições e a Política de Privacidade. Ao aceitar os Termos e Condições, presume-se que o Utilizador leu e aceitou os termos da Política de Privacidade.

1. OBJETO

1.1 A Empresa define, a seu exclusivo critério, os termos e condições dos presentes Termos e Condições, que só podem ser celebrados mediante a aceitação integral pela outra parte (doravante, «Utilizador», «Você», «Seu/Sua») quando esta utiliza o Sítio Web. O Utilizador não pode propor os seus próprios termos e condições para os presentes Termos e Condições.

1.2 Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do Sítio Web, o acesso às respetivas funcionalidades e os serviços promovidos pela Empresa neste Sítio Web, incluindo, sem limitação, a fotografia de eventos empresariais (Corporate events experience), casamentos (Vintage wedding memories), festivais (Festival retro moments) e celebrações (doravante, «Serviços»).

1.3 O Utilizador pode utilizar o Sítio Web para quaisquer outros serviços nele disponibilizados, mas, em todos os casos, não pode utilizá-lo para fins ilícitos nem em violação de qualquer lei, incluindo a legislação aplicável ou a legislação da sua própria jurisdição. Os Utilizadores que acedam ao Sítio Web a partir das respetivas jurisdições fazem-no por sua conta e risco e são exclusivamente responsáveis pelo cumprimento da legislação local. Não fazemos qualquer declaração quanto à disponibilidade deste Sítio Web noutros países.

1.4 A Empresa reserva-se o direito de cancelar e deixar de oferecer qualquer um dos Serviços acima referidos, bem como de os atualizar, alterar ou rever. Na qualidade de Utilizador final, reconhece, aceita e concorda que a Empresa não será responsável pelo cancelamento ou pela cessação dos nossos Serviços. A continuação da utilização dos Serviços após a publicação de quaisquer atualizações, alterações e/ou modificações constitui a Sua aceitação das mesmas. Por conseguinte, deve consultar frequentemente os presentes Termos e Condições e todos os termos e políticas aplicáveis para se manter informado sobre os termos e políticas atualmente em vigor.

1.5 Se não concordar com os termos atualizados, alterados ou revistos, deve deixar de utilizar o Sítio Web.

1.6 Embora disponhamos de um Sítio Web, não prestamos os nossos Serviços através dele. O Sítio Web destina-se a divulgar os nossos Serviços. Por conseguinte, quaisquer ações realizadas pelos Utilizadores no Sítio Web não constituem a receção dos Serviços. Para receber efetivamente os Serviços, deve contactar-nos através dos canais de comunicação disponibilizados e/ou preencher o formulário pertinente (doravante, «Formulário de Encomenda»).

1.7 Todos os Utilizadores que sejam menores de idade segundo a jurisdição onde residem (geralmente, menores de 18 anos) devem obter autorização do progenitor ou tutor e utilizar o Sítio Web sob a sua supervisão direta. Se for menor de idade, o Seu progenitor ou tutor deve ler e aceitar o Acordo antes de utilizar o Sítio Web.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

2.1 Considera-se que o presente Acordo é celebrado mediante a aceitação de todos os seus termos. A aceitação é manifestada pelo Utilizador através da realização de qualquer ato conclusivo destinado a obter os Serviços disponibilizados pela Empresa no Sítio Web, incluindo:

2.2 continuar a utilizar o Sítio Web e não sair do mesmo após ler os Termos e Condições;

2.3 aceder a quaisquer páginas Web ou hiperligações do Sítio Web;

2.4 preencher o Formulário de Encomenda;

2.5 utilizar o widget do Telegram, Viber e/ou WhatsApp;

2.6 indicar o endereço de correio eletrónico ou dados das redes sociais do Utilizador para efeitos de contacto;

2.7 qualquer outra interação com o Sítio Web.

3. INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NO SÍTIO WEB

3.1 O Sítio Web pode conter as seguintes informações:

3.1.1 informações gerais sobre a Empresa;

3.1.2 tipos de Serviços prestados pela Empresa;

3.1.3 informações sobre os projetos, testemunhos, realizações e certificações da Empresa;

3.1.4 procedimento de contacto;

3.1.5 condições das parcerias com a Empresa;

3.1.6 quaisquer outras informações que a Empresa decida publicar no Sítio Web.

4. ALTERAÇÕES AO SÍTIO WEB E AOS TERMOS E CONDIÇÕES

4.1 A Empresa reserva-se o direito de, temporária ou permanentemente, alterar, suspender ou descontinuar o Sítio Web (ou qualquer parte ou conteúdo relacionado) sem aviso prévio, a seu exclusivo critério, em qualquer momento e por qualquer motivo.

4.2 Periodicamente, a Empresa pode, a seu exclusivo critério, por qualquer motivo e sem qualquer responsabilidade perante os Utilizadores ou terceiros, modificar, complementar ou alterar os presentes Termos e Condições e exigir que o Utilizador aceite termos e condições adicionais (doravante, os «Termos Revistos») para continuar a utilizar o Sítio Web.

4.3 Podemos restringir o acesso ao Sítio Web periodicamente, a nosso exclusivo critério, para efeitos de manutenção e atualização.

4.4 A Empresa pode, a seu exclusivo critério, restringir o acesso a determinadas partes do Sítio Web.

4.5 Em caso de alteração dos termos, para aceder a determinadas secções do Sítio Web ou utilizar determinadas funcionalidades ou páginas Web, o Utilizador deve aceitar os Termos Revistos.

4.6 O Utilizador aceita que é responsável por acompanhar as alterações ao nosso Sítio Web. Envidamos os nossos melhores esforços para publicar quaisquer novas informações sobre alterações aos Termos e Condições do Sítio Web, mas o Utilizador deve verificar autonomamente se os Termos e Condições foram atualizados sempre que acede ao Sítio Web. Em qualquer caso, o Utilizador é obrigado a cumprir as alterações ao presente Acordo a partir do momento em que forem efetuadas e publicadas.

4.7 Não somos responsáveis perante o Utilizador ou terceiros por qualquer alteração, suspensão ou cessação do Sítio Web ou do seu conteúdo.

4.8 Não somos responsáveis por interrupções no acesso ao Sítio Web causadas por falhas de funcionamento dos servidores, routers, redes, etc., de centros de dados de terceiros ou dos prestadores de serviços de Internet do Utilizador ou de um prestador específico escolhido pelo Utilizador, nem por problemas de ligação por eles causados.

4.9 Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de:

4.9.1 monitorizar o Sítio Web para detetar violações dos presentes Termos e Condições;

4.9.2 tomar as medidas legais adequadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou os presentes Termos e Condições, incluindo, sem limitação, comunicar o Utilizador às autoridades policiais;

4.9.3 a nosso exclusivo critério e sem limitações, recusar ou restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida tecnicamente viável) quaisquer Contribuições suas ou qualquer parte das mesmas;

4.9.4 a nosso exclusivo critério e sem limitações, aviso ou responsabilidade, remover do Sítio Web ou desativar de outra forma todos os ficheiros e conteúdos de dimensão excessiva ou que, de alguma forma, sobrecarreguem os nossos sistemas;

4.9.5 gerir o Sítio Web de qualquer outra forma destinada a proteger os nossos direitos e bens e a facilitar o seu correto funcionamento.

5. SUSPENSÃO DO ACESSO AO SÍTIO WEB

5.1 A Empresa tem o direito de, em qualquer momento e a seu exclusivo critério, suspender o acesso do Utilizador ao Sítio Web por iniciativa própria, sem penalização nem responsabilidade perante o Utilizador ou terceiros, bem como em caso de violação dos Termos e Condições pelo Utilizador ou de quaisquer outros atos que possam conduzir a essa violação.

5.2 Se o Utilizador violar os presentes Termos e Condições, essa medida acresce a qualquer outro direito ou recurso de que possamos dispor, não o substituindo. As seguintes disposições permanecem em vigor após a suspensão dos presentes Termos e Condições, independentemente do motivo: Propriedade Intelectual, Informações Confidenciais, Não Solicitação, Limitação de Responsabilidade, Lei Aplicável e Resolução de Litígios.

5.3 Os presentes Termos e Condições permanecem plenamente em vigor enquanto utilizar o Sítio Web. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES, RESERVAMO-NOS O DIREITO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO PRÉVIO OU RESPONSABILIDADE, DE RECUSAR A QUALQUER PESSOA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB (INCLUINDO O BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS IP), POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU COMPROMISSO PREVISTO NOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL.

6. ÂMBITO DA LICENÇA

6.1 Os Utilizadores podem aceder e utilizar o nosso Sítio Web exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, salvo acordo escrito em contrário connosco.

6.2 Só pode utilizar o nosso Sítio Web para aceder aos nossos Serviços e utilizá-los. Qualquer outra utilização é estritamente proibida.

6.3 Salvo autorização expressa ao abrigo do presente documento, o nosso Sítio Web não pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado, sujeito a engenharia inversa ou explorado de qualquer outra forma para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio por escrito. Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar, total ou parcialmente, o nosso Sítio Web, em qualquer momento e a nosso exclusivo critério.

6.4 Os Utilizadores não podem copiar, descompilar, submeter a engenharia inversa, desmontar nem tentar obter qualquer parte dos nossos Serviços ou do nosso Sítio Web, nem criar obras derivadas de qualquer parte do Sítio Web e/ou dos Serviços, sem o nosso consentimento por escrito.

6.5 Qualquer tentativa nesse sentido constitui uma violação dos nossos direitos enquanto proprietários do Sítio Web. Em caso de violação desta restrição, os Utilizadores poderão ser sujeitos a procedimento judicial e a indemnização por danos.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 Todos os direitos de propriedade intelectual da Empresa, incluindo materiais protegidos por direitos de autor, marcas ou patentes, são propriedade nossa ou objeto de licença a nosso favor. Todas as marcas, desenhos, tecnologias e nomes comerciais relacionados com o nosso Sítio Web e os nossos Serviços são propriedade nossa, estão registados em nosso nome e/ou são utilizados ao abrigo de licença. Todos os conteúdos que inventámos e criámos (exceto Dados Pessoais), incluindo, sem limitação, textos, desenhos, elementos gráficos, fotografias, sons, música, vídeos, aplicações, funcionalidades interativas e quaisquer outros conteúdos (em conjunto, os «Conteúdos»), são propriedade intelectual nossa. Todos os direitos reservados.

7.2 Não lhe é concedida, por implicação ou de outra forma, qualquer licença ou direito ao abrigo de direitos de propriedade intelectual controlados ou detidos por nós ou pelos respetivos titulares (licenciantes), exceto as autorizações e os direitos expressamente concedidos nos presentes Termos e Condições, que incluem:

7.2.1 o direito de aceder aos Conteúdos e consultá-los;

7.2.2 o direito de utilizar os Conteúdos apenas para fins pessoais, com vista a obter os nossos Serviços.

7.3 É proibida a utilização não autorizada de quaisquer marcas ou desenhos, incluindo a sua reprodução, imitação ou utilização suscetível de induzir em erro.

7.4 É proibida qualquer utilização desleal dos conteúdos do Sítio Web ou qualquer utilização para fins incompatíveis com a lei. Essa utilização será considerada uma violação intencional dos presentes Termos e Condições e dará origem a responsabilidade.

7.5 Se o Utilizador violar os requisitos desta secção, o seu acesso ao Sítio Web poderá ser imediatamente recusado e o Utilizador ficará sujeito à legislação aplicável.

7.6 O Utilizador não recebe qualquer direito de utilização da Propriedade Intelectual da Empresa, salvo nos casos especificamente previstos noutras disposições dos Termos e Condições e em acordos separados com a Empresa. Se o Utilizador pretender utilizar qualquer material para fins diferentes dos permitidos pelos presentes Termos e Condições, só poderá fazê-lo mediante consentimento prévio por escrito da Empresa. O Utilizador deve apresentar o pedido diretamente à Empresa através do endereço de correio eletrónico de contacto ou do widget do Telegram, Viber e/ou WhatsApp disponível no Sítio Web.

8. PRIVACIDADE

8.1 A Empresa não recolhe Dados Pessoais dos Utilizadores, exceto conforme expressamente descrito na Política de Privacidade. A Empresa reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento. A versão mais atual está sempre disponível através da ligação indicada.

8.2 Nós e os nossos prestadores de serviços utilizamos várias tecnologias, incluindo cookies e ferramentas semelhantes, para recolher informações quando interage com o nosso Sítio Web. Essas informações podem incluir identificadores do dispositivo, endereços IP, tipo de navegador Web utilizado, páginas ou funcionalidades consultadas, horários de acesso e ligações selecionadas.

9. EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

9.1 Os materiais do nosso Sítio Web são disponibilizados apenas para fins informativos gerais e não devem ser utilizados como única base para a tomada de decisões. Recomendamos que os Utilizadores consultem fontes primárias, mais exatas, completas ou atualizadas, ou contactem o nosso apoio ao cliente através de cooperation@oldpress.com antes de tomarem qualquer medida. Não garantimos que as informações disponíveis no nosso Sítio Web sejam exatas, completas ou atuais. Qualquer confiança depositada nesses materiais é da Sua inteira responsabilidade.

9.2 Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo do nosso Sítio Web a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar quaisquer informações nele contidas. Aceita que é da Sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso Sítio Web. Envidamos os nossos melhores esforços para publicar quaisquer informações novas sobre os Serviços.

9.3 Podemos, em qualquer momento e sem aviso prévio, introduzir alterações ou melhorias funcionais, processuais ou técnicas no Sítio Web. Podemos, mas não somos obrigados em circunstância alguma a, ajustar, adicionar ou remover funcionalidades específicas.

10. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

10.1 Reconhece e aceita que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, opiniões ou outras informações relativas ao Sítio Web que nos forneça (doravante, «Submissões») não são confidenciais e passarão a ser propriedade exclusiva nossa. Seremos titulares de direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e teremos o direito de utilizar e divulgar essas Submissões sem restrições e para qualquer finalidade lícita, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação a Seu favor.

10.2 Renuncia, pelo presente, a todos os direitos morais sobre quaisquer dessas Submissões e garante que são originais ou que tem o direito de as submeter. Aceita que não poderá apresentar qualquer reclamação contra nós por alegada ou efetiva violação ou apropriação indevida de qualquer direito de propriedade sobre as Suas Submissões.

11. SERVIÇOS DE TERCEIROS

11.1 A Empresa pode incluir no Sítio Web ligações para sítios Web de terceiros.

11.2 Essas ligações são disponibilizadas para conveniência do Utilizador. Não somos responsáveis pelo conteúdo de sítios Web de terceiros, pela recolha de informações sobre os seus utilizadores nem por quaisquer outros atos de terceiros. Antes de utilizar quaisquer serviços de terceiros, o Utilizador deve consultar os termos de utilização e as políticas de privacidade dos sítios Web ou serviços de terceiros pertinentes.

12. OPINIÕES E OUTRAS SUBMISSÕES

12.1 Pode enviar-nos diretamente para cooperation@oldpress.com informações e opiniões sobre erros, sugestões de melhoria, ideias, problemas, reclamações, comentários e outras questões relacionadas com os nossos Serviços. Essas informações podem ser tornadas públicas, incluindo o nome de utilizador visível publicamente tal como aparece associado à avaliação.

12.2 Ao enviar-nos ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais por correio eletrónico ou através de serviços de terceiros (em conjunto, «Opiniões»), aceita que podemos, em qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma e em qualquer meio as opiniões que nos enviar.

12.3 Não temos qualquer obrigação de:

12.3.1 manter qualquer Opinião confidencial; ou

12.3.2 responder a qualquer Opinião.

12.4 Aceita que as Suas Opiniões não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, direitos de personalidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade.

12.5 Aceita ainda que as Suas Opiniões não conterão material difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro programa malicioso que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Sítio Web.

12.6 Não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa nem induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Opinião.

13. EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE

13.1 A nossa prioridade máxima é garantir-lhe a melhor experiência. Recomendamos que atue com responsabilidade e use o seu melhor discernimento e bom senso ao utilizar os nossos Serviços.

13.2 Uma parte essencial dos Serviços da Empresa consiste em tirar fotografias e realizar gravações áudio e vídeo durante a prestação dos nossos Serviços. No entanto, a Empresa reserva-se o direito de utilizar qualquer fotografia e/ou vídeo realizado nesse momento mediante autorização expressa, por escrito, das pessoas nele incluídas.

13.3 A Empresa pode utilizar as fotografias e/ou vídeos em materiais educativos, noticiosos ou promocionais da Empresa, em suporte impresso, eletrónico ou noutros meios, incluindo no nosso Sítio Web.

13.4 A Empresa pode utilizar fotografias e/ou vídeos em que as pessoas não sejam reconhecíveis, sem autorização expressa, por escrito, das pessoas neles incluídas, em materiais educativos, noticiosos ou promocionais da Empresa, em suporte impresso, eletrónico ou noutros meios, incluindo no nosso Sítio Web.

13.5 Para proteger a privacidade das pessoas, as imagens não serão identificadas pelo nome completo nem por informações pessoais identificativas sem autorização escrita da pessoa fotografada.

13.6 Quem participe num evento no qual prestamos os nossos Serviços e não pretenda que a sua imagem seja registada para divulgação deve comunicar essa intenção ao fotógrafo e/ou aos organizadores do evento e/ou contactar a Empresa através de cooperation@oldpress.com, incluindo uma fotografia identificativa para referência. A Empresa utilizará a fotografia apenas para fins de identificação e manterá o pedido confidencial.

13.7 Ao dar à Empresa o Seu consentimento expresso, por escrito, para utilizar a Sua fotografia, aceita exonerar a Empresa de responsabilidade, defendê-la, mantê-la indemne e indemnizá-la relativamente a quaisquer reclamações relacionadas com a utilização da Sua fotografia ou imagem.

13.8 A presente exclusão de responsabilidade constitui parte essencial dos presentes Termos e Condições.

14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

14.1 A Empresa procura tornar cómoda a utilização do Sítio Web. No entanto, a Empresa não é responsável por qualquer utilização ilícita do Sítio Web pelos Utilizadores. As informações publicadas no Sítio Web são disponibilizadas «TAL COMO ESTÃO» e podem conter imprecisões técnicas ou tipográficas ou erros. Por conseguinte, a Empresa não garante a exatidão dos dados publicados nem faz declarações ou presta garantias relativamente a essas informações, e os Utilizadores não devem tomar decisões comerciais com base nas informações publicadas no Sítio Web.

14.2 A utilização de qualquer parte do Sítio Web é da Sua inteira responsabilidade. Não podemos nem aceitamos qualquer responsabilidade por atividades que o Utilizador possa realizar através do Sítio Web.

14.3 O Sítio Web pode não estar disponível em todos os idiomas ou em todos os países e não declaramos que as funcionalidades do Sítio Web sejam adequadas, exatas ou estejam disponíveis para utilização em qualquer localização específica. As informações publicadas no Sítio Web só estão atualizadas à data da sua publicação e podem já não estar corretas quando o Sítio Web for utilizado posteriormente.

14.4 OS SERVIÇOS PODEM NÃO SER ININTERRUPTOS OU SEGUROS. O UTILIZADOR COMPREENDE QUE OS RISCOS PARA A SEGURANÇA, A PRIVACIDADE E A CONFIDENCIALIDADE NÃO PODEM SER ELIMINADOS POR COMPLETO. POR CONSEGUINTE, O UTILIZADOR GARANTE QUE NÃO APRESENTARÁ RECLAMAÇÕES RELATIVAS A CIRCUNSTÂNCIAS FORA DO CONTROLO DA EMPRESA.

14.5 A EMPRESA NÃO É RESPONSÁVEL POR VERIFICAR A IDENTIDADE DOS UTILIZADORES.

14.6 A EMPRESA NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER INFORMAÇÕES DO UTILIZADOR CARREGADAS NO SÍTIO WEB (NO FORMULÁRIO DE ENCOMENDA OU POR OUTROS MEIOS). A EMPRESA TAMBÉM NÃO GARANTE A EXATIDÃO NEM A APLICABILIDADE DAS RESPOSTAS DA EMPRESA AOS PEDIDOS DO UTILIZADOR.

14.7 A EMPRESA NÃO É RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS.

14.8 A EMPRESA TAMBÉM NÃO GARANTE QUE:

14.9 OS SERVIÇOS SEJAM COMPATÍVEIS COM O SEU COMPUTADOR E COM O HARDWARE E SOFTWARE ASSOCIADOS;

14.10 OS SERVIÇOS ESTEJAM DISPONÍVEIS OU FUNCIONEM SEM INTERRUPÇÕES, ESTEJAM ISENTOS DE ERROS OU QUE QUAISQUER ERROS SEJAM CORRIGIDOS;

14.11 AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NOS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DOS MESMOS SERÃO EXATAS, COMPLETAS, COERENTES OU ATUAIS;

14.12 AS INFORMAÇÕES NO SÍTIO WEB NÃO VIOLARÃO OS DIREITOS DE TERCEIROS;

14.13 QUAISQUER INFORMAÇÕES DO UTILIZADOR (POR EXEMPLO, ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÓNICO E PEDIDOS ENVIADOS ATRAVÉS DO FORMULÁRIO DE ENCOMENDA) SERÃO CONSERVADAS PELA EMPRESA.

14.14 O Utilizador aceita utilizar o Sítio Web da Empresa adotando todas as precauções de segurança razoáveis. Não seremos responsáveis perante Si por qualquer perda ou corrupção desses dados, e renuncia, pelo presente, a qualquer direito de ação contra nós decorrente de tal perda ou corrupção de dados.

14.15 O Utilizador compreende que o Sítio Web pode estar sujeito a ataques de vírus, distorção de informações e outros eventos fora do nosso controlo.

14.16 O Utilizador renuncia voluntariamente a quaisquer reclamações contra nós, bem como à apresentação de reclamações relacionadas com a utilização do Sítio Web. O Utilizador não reclamará qualquer indemnização por danos relacionados com a utilização do Sítio Web.

15. ATIVIDADES PROIBIDAS

15.1 Não pode aceder nem utilizar o Sítio Web para qualquer finalidade diferente daquela para a qual o disponibilizamos. O Sítio Web não pode ser utilizado em ligação com atividades comerciais, exceto as especificamente aprovadas ou autorizadas por nós.

15.2 Na qualidade de Utilizador do Sítio Web, aceita não:

15.2.1 recolher sistematicamente dados ou outros conteúdos do Sítio Web para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, base de dados ou diretório sem a nossa autorização por escrito;

15.2.2 utilizar o Sítio Web sem autorização, incluindo recolher endereços de correio eletrónico dos Utilizadores por meios eletrónicos ou outros para enviar mensagens não solicitadas, ou criar contas de Utilizador por meios automatizados ou sob falsas pretensões;

15.2.3 contornar, desativar ou interferir de qualquer outra forma com funcionalidades de segurança do Sítio Web, incluindo funcionalidades que impeçam ou restrinjam a utilização ou cópia de quaisquer Conteúdos ou imponham limitações à utilização do Sítio Web e/ou dos Conteúdos nele incluídos;

15.2.4 enquadrar ou criar ligações para o Sítio Web sem autorização;

15.2.5 utilizar o sistema de forma automatizada, por exemplo, através de ferramentas de extração e recolha de dados, robôs ou ferramentas semelhantes;

15.2.6 interferir com o Sítio Web, perturbá-lo ou sobrecarregá-lo indevidamente, ou fazer o mesmo às redes ou serviços ligados ao Sítio Web;

15.2.7 utilizar o Sítio Web no âmbito de qualquer tentativa de concorrência connosco ou utilizar de outra forma o Sítio Web e/ou os Conteúdos para qualquer atividade geradora de receitas ou empreendimento comercial;

15.2.8 descodificar, descompilar, desmontar ou submeter a engenharia inversa qualquer software que componha ou constitua de qualquer forma uma parte do Sítio Web;

15.2.9 tentar contornar quaisquer medidas do Sítio Web destinadas a impedir ou restringir o acesso ao Sítio Web ou a qualquer parte do mesmo;

15.2.10 assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer dos nossos trabalhadores ou agentes envolvidos na prestação de qualquer parte do Sítio Web;

15.2.11 eliminar de quaisquer Conteúdos avisos de direitos de autor ou outros direitos de propriedade;

15.2.12 copiar ou adaptar o software do Sítio Web, incluindo, sem limitação, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código;

15.2.13 carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outros materiais, incluindo a utilização excessiva de letras maiúsculas e o envio de spam (publicação contínua de texto repetitivo), que interfiram com a utilização e o usufruto ininterruptos do Sítio Web por qualquer parte ou alterem, prejudiquem, perturbem ou interfiram com a utilização, as funcionalidades, as funções, o funcionamento ou a manutenção do Sítio Web;

15.2.14 carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que funcione como mecanismo passivo ou ativo de recolha ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos gráficos de intercâmbio transparentes («gifs»), píxeis 1×1, web bugs, cookies ou outros dispositivos semelhantes (por vezes designados «spyware», «mecanismos de recolha passiva» ou «pcms»);

15.2.15 salvo quando tal decorra da utilização normal de motores de pesquisa ou navegadores da Internet, utilizar, iniciar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, spiders, robôs, ferramentas de batota, scrapers ou leitores offline que acedam ao Sítio Web, ou utilizar ou iniciar qualquer script ou outro software não autorizado;

15.2.16 denegrir, manchar ou de qualquer outra forma prejudicar, na nossa opinião, a nós e/ou o Sítio Web;

15.2.17 utilizar o Sítio Web de forma incompatível com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

16. CESSAÇÃO

16.1 Os presentes Termos e Condições permanecem em vigor até serem cessados por Si ou por nós. Pode cessar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, desde que deixe de utilizar o Sítio Web.

16.2 Podemos, a nosso exclusivo critério, cessar os presentes Termos e Condições em qualquer momento e por qualquer motivo, sem penalização ou responsabilidade perante Si ou terceiros. Em caso de violação dos presentes Termos e Condições por Si, essas medidas acrescem a qualquer outro direito ou recurso de que possamos dispor e não o substituem nem limitam. As seguintes disposições subsistem ao termo ou à cessação dos presentes Termos e Condições, por qualquer motivo: Propriedade Intelectual, Exclusão de Responsabilidade, Limitação de Responsabilidade, Lei Aplicável e Resolução de Litígios, e Divisibilidade.

17. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

17.1 Quaisquer litígios entre a Empresa e o Utilizador devem ser inicialmente objeto de negociação durante 30 (trinta) dias de calendário. Se tiver alguma reclamação relativa aos nossos Serviços, contacte-nos por correio eletrónico: cooperation@oldpress.com.

17.2 Na máxima medida permitida por lei, aceita que não podem ser iniciadas ações coletivas ou representativas em arbitragem, tribunal ou por qualquer outro meio. Todas as reclamações, quer sejam apresentadas em arbitragem, em tribunal ou de outra forma, devem ser apresentadas exclusivamente em nome individual, e não na qualidade de autor ou membro de qualquer alegada ação coletiva ou processo representativo.

17.3 Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei de Inglaterra e do País de Gales. Os processos arbitrais têm competência exclusiva para resolver qualquer litígio entre a Empresa e Si que decorra dos presentes Termos e Condições ou com eles esteja relacionado.

17.4 Se um litígio entre a Empresa e o Utilizador não puder ser resolvido no prazo de 30 (trinta) dias de calendário, será submetido a arbitragem junto da Câmara de Comércio Internacional, de acordo com o respetivo regulamento. A decisão do árbitro será definitiva e vinculativa para ambas as partes. O idioma da arbitragem será o inglês. O tribunal arbitral será composto por 1 (um) árbitro.

18. DIVISIBILIDADE

18.1 Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for considerada inexequível por um tribunal, tribunal arbitral ou outro órgão com competência para o efeito, essa disposição será alterada, limitada ou eliminada apenas na medida mínima necessária, para que os restantes Termos e Condições permaneçam plenamente em vigor e produzam efeitos.

19. CESSÃO

19.1 Não pode ceder nem transferir os presentes Termos e Condições, por força da lei ou de outra forma, sem o nosso consentimento prévio, expresso e por escrito.

19.2 Aceita que podemos ceder, a nosso exclusivo critério, os presentes Termos e Condições e, em geral, a Política de Privacidade a qualquer terceiro.

20. COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÓNICAS

20.1 A visita ao Sítio Web, o envio de mensagens de correio eletrónico e o contacto connosco através das redes sociais constituem comunicações eletrónicas. Consente em receber comunicações eletrónicas e aceita que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe forneçamos por meios eletrónicos, correio eletrónico, redes sociais ou no Sítio Web satisfazem qualquer requisito legal de que essas comunicações sejam feitas por escrito.

20.2 ACEITA, PELO PRESENTE, A UTILIZAÇÃO DE ASSINATURAS, CONTRATOS, ENCOMENDAS E OUTROS REGISTOS ELETRÓNICOS, BEM COMO A ENTREGA ELETRÓNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTOS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU ATRAVÉS DO SÍTIO WEB.

21. CONTACTE-NOS

21.1 Pode dar continuidade à cooperação connosco após visitar o nosso Sítio Web.

21.2 Ao preencher o Formulário de Encomenda ou enviar uma mensagem para cooperation@oldpress.com, confirma que não viola qualquer requisito legal da Sua jurisdição, incluindo, sem limitação, os limites de idade, e que tem autoridade para cooperar connosco.

21.3 Consente também que lhe possamos enviar por correio eletrónico avisos relativos aos presentes Termos e Condições.

21.4 Pode enviar-nos quaisquer avisos relativos aos presentes Termos e Condições por correio eletrónico para cooperation@oldpress.com.