Política de privacidade

A presente Política de Privacidade foi atualizada em julho de 2025

A OLD PRESS TVY LTD («Empresa», «Nós», «Nos» e «Nosso») está empenhada em respeitar e proteger a Sua privacidade. No âmbito da nossa atividade, procuramos cumprir todas as leis aplicáveis para proteger a privacidade e a segurança dos Dados Pessoais.

A Política de Privacidade da Empresa («Política») aplica-se a todas as informações que a Empresa, localizada em https://oldpress.com/ («Sítio Web»), pode obter acerca do Utilizador durante a utilização do serviço de Internet da Empresa, o Sítio Web. A Política também descreve os nossos procedimentos de recolha, utilização, armazenamento e proteção dos Dados Pessoais do Utilizador e indica em que casos as informações que recolhemos podem ser divulgadas ou transferidas para prestadores de serviços terceiros.

Na presente Política, os termos definidos têm o mesmo significado que lhes é atribuído nos Termos e Condições.

Ao aceder ou utilizar o Sítio Web e/ou quaisquer Serviços da Empresa, reconhece expressamente que leu, compreendeu e aceitou ficar vinculado à presente Política, incluindo quaisquer anexos e documentos nela referidos. Se não concordar com os termos da presente Política, não pode utilizar o Sítio Web nem os Serviços da Empresa e deve sair imediatamente do Sítio Web e deixar de utilizar os Serviços da Empresa.

1. PRINCÍPIOS DE TRATAMENTO DE DADOS

1.1 Cumprimos os seguintes princípios para proteger a Sua privacidade:

1.1.1 princípio da limitação das finalidades — tratamos os Dados Pessoais de forma leal e transparente, exclusivamente para alcançar finalidades específicas, claras e legítimas, e não os tratamos de forma incompatível com essas finalidades;

1.1.2 princípio da minimização dos dados — recolhemos Dados Pessoais apenas na medida necessária para alcançar as finalidades definidas. Não conservamos Dados Pessoais quando deixem de ser necessários ou quando as finalidades para as quais foram recolhidos tiverem sido alcançadas;

1.1.3 princípio da limitação da utilização — utilizamos Dados Pessoais para qualquer outra finalidade apenas com o consentimento do titular dos dados ou sem esse consentimento quando a autoridade competente o permita expressamente;

1.1.4 princípio da qualidade dos dados — mantemos sempre os Dados Pessoais atualizados e completos para alcançar de forma mais eficaz a finalidade última do tratamento dos dados;

1.1.5 princípio da segurança e integridade — tratamos os Dados Pessoais de modo a garantir a sua segurança adequada, em especial a proteção contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a perda, destruição ou danificação acidental, recorrendo a medidas técnicas e organizativas adequadas;

1.1.6 princípio da participação individual — informamos os Utilizadores sobre a recolha de dados. Os Utilizadores têm o direito de aceder aos seus Dados Pessoais e de solicitar a retificação de dados inexatos ou enganosos;

1.1.7 princípio da execução do contrato — podemos tratar os Seus Dados Pessoais quando considerarmos que tal é necessário para cumprir as nossas obrigações contratuais perante Si, incluindo a prestação dos nossos Serviços, ou a Seu pedido antes da celebração de um contrato consigo;

1.1.8 princípio do consentimento — podemos tratar os Seus Dados Pessoais se nos tiver dado autorização (isto é, consentimento) para os utilizar para uma finalidade específica. Pode retirar o Seu consentimento a qualquer momento;

1.1.9 princípio dos interesses legítimos — podemos tratar os Seus Dados Pessoais quando considerarmos que tal é razoavelmente necessário para alcançar os nossos interesses comerciais legítimos e que esses interesses não prevalecem sobre os Seus interesses e direitos e liberdades fundamentais.

2. INFORMAÇÕES GERAIS

2.1 A presente Política aplica-se a qualquer pessoa singular que utilize os Serviços disponibilizados no Sítio Web ou que, de outra forma, utilize o Sítio Web («Utilizador», «Você» e «Seu/Sua»).

2.2 Se não ler atentamente a Política, não a compreender na íntegra ou não concordar com ela, deve deixar de utilizar imediatamente o Sítio Web.

2.3 A presente Política aplica-se apenas ao Sítio Web.

2.4 Tenha atenção ao visitar o Sítio Web. O Sítio Web pode conter ligações para outros sítios Web. A partir do momento em que acede a outro sítio Web através de uma ligação, a presente Política deixa de se aplicar. Não somos responsáveis pelos conteúdos nem pelas políticas de privacidade de outros sítios Web.

2.5 Se os Utilizadores continuarem a utilizar o nosso Sítio Web, presumimos que todos leram atentamente a presente Política, compreenderam o seu conteúdo e concordaram com os termos e condições nela estabelecidos. Se não concordar com a presente Política, deve abster-se de utilizar o Sítio Web.

2.6 Consoante a sua localização geográfica, a legislação de privacidade aplicável pode conferir-lhe determinados direitos relativos aos Seus Dados Pessoais.

2.7 A forma mais simples de exercer os Seus direitos é contactar-nos. Analisaremos e trataremos qualquer pedido em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

3. OBJETIVO DA POLÍTICA

3.1 A Empresa pode recolher, armazenar, tratar, utilizar e divulgar Dados Pessoais («Dados Pessoais») fornecidos pelo Utilizador durante a utilização do Sítio Web e/ou dos Serviços. Ao utilizar qualquer elemento do Sítio Web e/ou do Serviço, o Utilizador autoriza a Empresa a receber, armazenar, tratar, utilizar e divulgar os seus Dados Pessoais em conformidade com os termos da presente Política. A Empresa recolhe, armazena, trata e utiliza os Dados Pessoais do Utilizador para permitir que os Utilizadores utilizem o Sítio Web e/ou os Serviços e para defender os direitos e interesses legítimos do titular dos Dados Pessoais, conforme previsto na lei.

3.2 Organizamos os Dados Pessoais que recolhemos e tratamos nas seguintes categorias principais: Dados Pessoais que nos fornece, informações recolhidas automaticamente e informações recolhidas de outras fontes.

3.3 Dados Pessoais que nos fornece. Para cumprirmos as nossas obrigações ao abrigo dos Termos e Condições aplicáveis, podemos pedir-lhe que nos forneça os Seus Dados Pessoais. Os Dados Pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações connosco no nosso Sítio Web, das escolhas que faz e das funcionalidades que utiliza. Os Dados Pessoais que recolhemos podem incluir:

3.3.1 nome completo (nome próprio e apelido);

3.3.2 números de telefone;

3.3.3 endereços de correio eletrónico.

3.4 Todas as informações são fornecidas voluntariamente por Si ao preencher o formulário de encomenda no Sítio Web. Garante que todos os Dados Pessoais que nos fornece são verdadeiros, completos e exatos, e deve notificar-nos de quaisquer alterações a esses Dados Pessoais.

3.5 Recolha automática de informações. Recolhemos automaticamente determinadas informações quando visita, utiliza ou navega no Sítio Web. Estas informações não revelam a Sua identidade específica (como o Seu nome ou dados de contacto), mas podem incluir informações sobre o dispositivo e a utilização, tais como o Seu endereço IP, características do navegador e do dispositivo, sistema operativo, país e outras informações técnicas. Estas informações são necessárias sobretudo para manter a segurança e o funcionamento do nosso Sítio Web e para fins internos de análise e elaboração de relatórios.

3.6 As informações recolhidas automaticamente no nosso Sítio Web não permitem identificar a Sua identidade pessoal. A recolha e o tratamento desses dados baseiam-se no princípio dos interesses legítimos e não exigem consentimento expresso.

3.7 As informações que recolhemos incluem:

3.7.1 Dados de registo e de utilização. Os dados de registo e de utilização são informações relacionadas com o serviço, de diagnóstico, de utilização e de desempenho, que o nosso Sítio Web recolhe automaticamente quando acede ou utiliza os nossos Serviços e que registamos em ficheiros de registo. Consoante a forma como interage connosco, estes dados de registo podem incluir o Seu endereço IP, informações sobre o dispositivo, tipo e definições do navegador e informações sobre a Sua atividade no Sítio Web (como os carimbos de data/hora associados à utilização, as páginas e os ficheiros visualizados, as pesquisas e outras ações realizadas, incluindo as funcionalidades utilizadas), bem como informações sobre eventos no dispositivo (como a atividade do sistema, relatórios de erros — por vezes denominados «despejos de memória» — e definições de hardware).

3.7.2 Dados do dispositivo. Recolhemos dados sobre o dispositivo, tais como informações relativas ao computador, telefone, tablet ou outro dispositivo utilizado para aceder ao Sítio Web. Consoante o dispositivo utilizado, estes dados podem incluir informações como o Seu endereço IP (ou servidor proxy), números de identificação do dispositivo e das aplicações, ID da placa-mãe, localização, tipo de navegador, modelo de hardware, aplicações em execução no dispositivo, incluindo o fornecedor de serviços de Internet e/ou operador móvel, sistema operativo e informações de configuração do sistema.

3.7.3 Dados de localização. Recolhemos dados de localização, tais como informações sobre a localização do Seu dispositivo, que podem ser precisas ou aproximadas. A quantidade de informações recolhidas depende do tipo e das definições do dispositivo que utiliza para aceder ao Sítio Web. Pode opor-se à recolha destas informações recusando o acesso às mesmas ou desativando a definição de localização do Seu dispositivo. No entanto, se optar por não permitir essa recolha, poderá não conseguir utilizar determinadas funcionalidades do Sítio Web.

3.8 Informações recolhidas de outras fontes. Para melhorar a nossa capacidade de lhe apresentar conteúdos de marketing e ofertas relevantes e de atualizar os nossos registos, podemos obter informações sobre Si de outras fontes, tais como bases de dados públicas, parceiros de marketing conjuntos, fornecedores de dados e outros terceiros. Estas informações podem incluir endereços de correio eletrónico, números de telefone, dados de intenção (ou dados sobre o comportamento do Utilizador), endereços de Protocolo de Internet (IP) ou outros dados destinados à promoção dos Serviços.

3.9 Se obtivermos outros dados que não estejam indicados na presente Política de Privacidade, tomaremos todas as medidas necessárias para garantir o mesmo nível de segurança aplicado aos Dados Pessoais que nos fornece. Não recolhemos quaisquer dados sem fundamento jurídico para o fazer.

3.10 Podemos utilizar estes Dados Pessoais para obter informações sobre a forma como utiliza o nosso Sítio Web e sobre quaisquer anúncios que possa ter visto antes de visitar o nosso Sítio Web.

4. FINALIDADES DA RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

4.1 Podemos utilizar os Seus Dados Pessoais para diversas finalidades, principalmente relacionadas com a prestação dos nossos Serviços e com o fornecimento de informações sobre os mesmos. Podemos também utilizar as informações para outras finalidades permitidas por lei.

4.2 Podemos utilizar os Seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos:

4.3 Para lhe fornecer informações mais pormenorizadas sobre os nossos Serviços e sobre o calendário de eventos disponíveis, a Seu pedido:

4.3.1 enviar mensagens de serviço necessárias e mantê-lo informado sobre os nossos Serviços;

4.3.2 prestar-lhe apoio ao cliente.

4.4 Com base no Seu consentimento, para:

4.4.1 subscrevê-lo a uma newsletter;

4.4.2 permitir a apresentação de anúncios de terceiros em mensagens sobre produtos.

4.5 Solicitaremos sempre o Seu consentimento antes de qualquer tratamento que o exija e fornecer-lhe-emos as informações necessárias.

4.6 Para cumprir obrigações legais, tratamos os Seus Dados Pessoais quando tal seja necessário para cumprir as nossas obrigações legais. Podemos, por exemplo, ser obrigados a conservar e tratar registos para fins fiscais e contabilísticos, bem como para cumprir outras obrigações, tais como decisões judiciais ou outras ordens legais, requisitos de prevenção do branqueamento de capitais, verificações de sanções e outras obrigações de divulgação necessárias.

4.7 Com base no nosso interesse legítimo, trataremos os Dados Pessoais que nos fornece voluntariamente através do nosso formulário de encomenda para:

4.7.1 responder às suas perguntas e manter a comunicação comercial;

4.7.2 gerir e melhorar a funcionalidade e a segurança do nosso Sítio Web;

4.7.3 cumprir devidamente as obrigações fiscais e contabilísticas impostas pela legislação aplicável;

4.7.4 detetar, investigar ou prevenir atividades fraudulentas, ilícitas ou abusivas, incluindo as que possam violar os nossos Termos e Condições ou a presente Política;

4.7.5 cumprir os requisitos de auditoria interna e externa, incluindo os relacionados com a segurança da informação e a gestão de riscos;

4.7.6 instaurar, exercer ou defender as nossas pretensões ou direitos legais.

4.8 A lista não é, contudo, exaustiva e, consoante a evolução da atividade e da legislação, poderemos tratar dados para outras finalidades compatíveis, conforme aplicável e em conformidade com as normas de privacidade pertinentes.

5. MÉTODOS E PRAZOS DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

5.1 O tratamento dos Dados Pessoais do Utilizador é efetuado durante o período de conservação, por qualquer meio lícito, incluindo em sistemas de informação de Dados Pessoais com ou sem recurso a ferramentas de automatização.

5.2 Os Dados Pessoais do Utilizador só podem ser transferidos para autoridades públicas competentes com fundamento na legislação aplicável e nos termos nela previstos.

5.3 Em caso de perda ou divulgação de Dados Pessoais, informaremos o Utilizador dessa perda ou divulgação.

5.4 Tomamos as medidas organizativas e técnicas necessárias para proteger os Dados Pessoais do Utilizador contra o acesso não autorizado ou acidental, destruição, alteração, bloqueio, cópia ou distribuição, bem como contra outros atos ilícitos de terceiros.

6. TRATAMENTO DE DADOS COM FUNDAMENTO JURÍDICO

Todos os Utilizadores do Sítio Web beneficiam dos seguintes direitos relativos ao tratamento de dados pessoais:

6.1 O Sítio Web permite-lhe contactar-nos através do widget do Telegram, Viber e/ou WhatsApp, por telefone ou por correio eletrónico. Utilizamos os Dados Pessoais recolhidos apenas para entrar em contacto consigo enquanto aguarda a nossa resposta ao seu pedido. Podemos também registar o seu pedido e a nossa resposta para melhorar a eficiência da organização e do funcionamento do nosso serviço de apoio. Conservamos as informações que permitem identificá-lo pessoalmente e que estejam associadas ao seu pedido, como o seu endereço de correio eletrónico, número de telefone ou dados das redes sociais (se nos tiver fornecido esses dados), para podermos contactá-lo e prestar-lhe serviços de qualidade. Se não pretender que recolhamos os Seus Dados Pessoais, não nos contacte nem dê o Seu consentimento. No entanto, contacte-nos ou não, determinados Cookies estão sempre ativos no Sítio Web e podem ser instalados sem o Seu consentimento.

6.2 O fundamento do tratamento dos Dados Pessoais dos nossos Utilizadores é o consentimento destes para o tratamento dos seus Dados Pessoais para efeitos de comunicação. Utilizamos esses Dados Pessoais de formas que seria razoável esperar e que têm um impacto mínimo na Sua privacidade.

6.3 O fundamento do tratamento de Dados Pessoais para fins de marketing é também o consentimento que nos concedeu. Utilizamos os Dados Pessoais de formas que seria razoável esperar e que têm um impacto mínimo na Sua privacidade.

7. COOKIES

7.1 Para oferecer e proporcionar uma experiência personalizada no Sítio Web, a Empresa pode utilizar cookies para armazenar e ajudar a acompanhar informações sobre Si. Os cookies são pequenos conjuntos de dados enviados pelo servidor Web para o Seu navegador e armazenados no disco rígido do Seu computador.

7.2 A Empresa utiliza cookies para nos ajudar a recordar quem é e para facilitar a navegação no nosso Sítio Web durante as suas visitas.

7.3 Além disso, os cookies permitem-nos medir as tendências e os padrões de tráfego do Sítio Web, por exemplo, que áreas do Sítio Web da Empresa visitou e de que sítio Web veio; simplificar a navegação no Sítio Web; e ajudar a conceber o nosso Sítio Web para o tornar mais eficiente e agradável.

7.4 Período de conservação dos dados. O período durante o qual um cookie permanece no Seu computador ou dispositivo móvel depende de ser um cookie «persistente» ou «de sessão». Os cookies de sessão permanecem até deixar de navegar, enquanto os cookies persistentes permanecem até expirarem ou serem eliminados. A maioria dos cookies que utilizamos é persistente e expira entre 30 minutos e dois anos após a data em que é descarregada para o Seu dispositivo.

7.5 Remoção de cookies. Tenha em atenção que a remoção ou o bloqueio de cookies pode afetar negativamente a experiência de utilização e que algumas partes do nosso Sítio Web podem deixar de estar totalmente acessíveis. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas pode escolher se pretende ou não aceitá-los através dos controlos do navegador, normalmente disponíveis nos menus «Ferramentas» ou «Preferências». Para obter informações sobre como alterar as definições do navegador ou bloquear, gerir ou filtrar cookies, consulte o ficheiro de ajuda do seu navegador.

7.6 Consentimento para a utilização de cookies.

7.6.1 Ao selecionar «Permitir todos» no aviso de cookies, autoriza-nos a utilizar tecnologias analíticas para melhorar o desempenho e adaptar os conteúdos, proporcionando uma melhor experiência;

7.6.2 Com exceção dos cookies estritamente necessários, conforme definidos no presente documento, que são indispensáveis ao funcionamento do Sítio Web e podem ser tratados sem consentimento, o Seu consentimento constitui o fundamento jurídico para o tratamento de informações associadas a cookies que possam ser consideradas Dados Pessoais (para residentes na UE, ver artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Ao dar o Seu consentimento à presente Política de Privacidade, consente também na utilização desses cookies;

7.6.3 Pode recusar a instalação de cookies não essenciais no Seu dispositivo selecionando a opção «Aceitar apenas os estritamente necessários» no aviso de cookies. No entanto, não pode recusar os cookies estritamente essenciais, necessários ao correto funcionamento do Sítio Web;

7.6.4 Os Seus dispositivos ou navegadores podem disponibilizar definições adicionais relativas à utilização e remoção de cookies no dispositivo. Consulte essas definições para obter mais informações aplicáveis à sua situação específica.

7.7 Tipos de cookies que podemos utilizar. Podemos utilizar vários tipos de cookies, incluindo cookies de sessão, que são temporários e eliminados quando o navegador é fechado. Estes cookies permitem-nos associar as suas atividades durante uma sessão do navegador. Os cookies persistentes, ou outros cookies, permanecem no Seu dispositivo durante o período indicado pelo próprio cookie.

7.8 Cookies estritamente necessários. O funcionamento do nosso Sítio Web depende de cookies estritamente necessários, sem os quais não seria possível utilizá-lo. Estes cookies são necessários e não podem ser desativados.

7.9 Cookies de preferências. Os cookies de preferências permitem-nos guardar as suas escolhas e disponibilizar Serviços personalizados mais avançados.

7.10 Cookies de desempenho. Os cookies de desempenho recolhem dados sobre a forma como utiliza o nosso Sítio Web. Permitem identificar, por exemplo, a localização dos nossos Utilizadores ou Visitantes, o número total de Utilizadores do nosso Sítio Web, o sistema operativo, as ligações que seguiu, o tempo passado no Sítio Web e quaisquer problemas que tenha encontrado.

7.11 Cookies de marketing. Podemos recorrer a estratégias de marketing para lhe anunciar os nossos Serviços; essas estratégias podem ser adaptadas à Sua utilização dos Serviços e/ou aos interesses que lhe sejam atribuídos. Os dados recolhidos são anonimizados e agregados.

7.12 Em particular, utilizamos os seguintes ficheiros de cookies:

Cookies de segurança centrados no Utilizador, para detetar abusos de autenticação durante um período persistente limitado, como tentativas repetidas de início de sessão sem êxito. Estes cookies são definidos especificamente para reforçar a segurança do serviço.

Os cookies de sessão do leitor de conteúdos multimédia (cookies Flash) são utilizados durante uma sessão para armazenar os dados técnicos necessários à reprodução de conteúdos de vídeo ou áudio (por exemplo, qualidade da imagem, velocidade da ligação de rede e parâmetros de carregamento).

Os cookies de sessão de balanceamento de carga são utilizados durante a sessão para identificar o mesmo servidor dentro do conjunto de servidores, para que o balanceador de carga possa redirecionar os pedidos adequadamente.

Os cookies persistentes de personalização da interface do Utilizador são utilizados para guardar, entre páginas Web, as preferências do Utilizador relativas a um serviço.

8. FUNDAMENTO JURÍDICO DO TRATAMENTO DE DADOS

8.1 Se estiver localizado na União Europeia (UE), são-lhe reconhecidos direitos de privacidade e todo o tratamento de Dados Pessoais é efetuado de acordo com as disposições e regras do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais e à livre circulação desses dados, conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados («RGPD»).

8.1.1 Nos termos do artigo 6.º do RGPD, só tratamos Dados Pessoais quando dispomos de um fundamento jurídico para o fazer.

8.1.2 O tratamento de Dados Pessoais descrito no ponto 4.3 da presente Política baseia-se em obrigações contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e é efetuado apenas para as finalidades especificadas na presente Política — responder ao Seu pedido relativo ao Serviço e formalizar o desenvolvimento da relação contratual.

8.1.3 O tratamento de Dados Pessoais descrito nos pontos 8.1.1 e 8.1.2 da presente Política baseia-se num interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) e é efetuado apenas para as finalidades especificadas na presente Política.

8.2 Se estiver localizado no Reino Unido, todo o tratamento de Dados Pessoais é efetuado em conformidade com as disposições e regras da Lei de Proteção de Dados de 2018 («DPA 2018») e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados do Reino Unido («UK GDPR»).

8.3 Se estiver localizado noutros países não mencionados acima, todo o tratamento de Dados Pessoais é efetuado em conformidade com as disposições e regras dos países seguintes.

9. CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

9.1 Consentimento das pessoas da UE para o tratamento de Dados Pessoais

9.1.1 Se for uma pessoa da UE e, para tratar os Seus Dados Pessoais, precisarmos de obter o Seu consentimento nos termos do RGPD, trataremos os Seus Dados Pessoais apenas se tivermos recebido de Si uma manifestação de vontade livre, específica, informada e inequívoca, pela qual exprime o seu acordo com o tratamento dos Seus Dados Pessoais («Consentimento»).

9.1.2 Tem o direito de retirar o Seu Consentimento a qualquer momento. Pode apresentar esse pedido enviando-nos um correio eletrónico para cooperation@oldpress.com. A retirada do Consentimento não afeta a licitude do tratamento dos Seus Dados Pessoais com base no Consentimento antes da respetiva retirada.

9.1.3 Salvo quando a lei o exija ou permita, não utilizaremos nem divulgaremos os Seus Dados Pessoais para qualquer finalidade cujo Consentimento tenha recusado ou retirado posteriormente. Se retirar o Consentimento, aceita que, apesar dessa retirada, poderemos continuar a utilizar os Dados Pessoais que nos forneceu anteriormente na medida em que estejamos contratual ou legalmente obrigados a fazê-lo e na medida necessária para fazer cumprir qualquer obrigação contratual.

9.2 Consentimento de pessoas que não pertencem à UE para o tratamento de Dados Pessoais

9.2.1 Se não for uma pessoa da UE, obtemos o Seu consentimento e tratamos os Seus Dados Pessoais nos termos previstos na legislação do Seu país.

10. DIREITOS DOS UTILIZADORES

10.1 Os Utilizadores podem consultar, retificar, atualizar, apagar e transmitir os seus Dados Pessoais.

10.2 Sem prejuízo de eventuais limitações previstas na legislação nacional aplicável ao titular dos dados, poderá ter determinados direitos relativamente aos Dados Pessoais que recolhemos sobre Si, nomeadamente:

10.2.1 Direito de oposição ao tratamento dos Seus Dados Pessoais. Os Utilizadores têm o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais por nós, contactando-nos através de cooperation@oldpress.com. Após recebermos a oposição, deixaremos de tratar os Seus Dados Pessoais, salvo se tal for necessário para prestar os nossos Serviços, se demonstrarmos outros fundamentos legítimos para o tratamento que prevaleçam sobre os Seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento for necessário para efeitos de ações judiciais.

10.2.2 Direito de acesso aos Seus Dados Pessoais. Os Utilizadores têm o direito de saber se tratamos os seus Dados Pessoais, que categorias de Dados Pessoais tratamos a seu respeito, as finalidades do tratamento, as categorias de terceiros a quem podemos divulgar os Dados Pessoais dos Utilizadores e o prazo de conservação dos seus Dados Pessoais, ou os critérios utilizados para o determinar, contactando-nos através de cooperation@oldpress.com.

10.2.3 Direito à verificação e retificação. Os Utilizadores têm o direito de verificar a exatidão dos seus Dados Pessoais e de solicitar a sua atualização ou retificação. Após recebermos esse pedido, temos o direito de verificar os fundamentos para atualizar ou retificar os Dados Pessoais e de lhe solicitar informações e documentos adicionais que comprovem esses fundamentos. Se existirem fundamentos suficientes para atualizar ou retificar os Dados Pessoais, efetuaremos as alterações necessárias com a maior brevidade possível.

10.2.4 Direito à limitação do tratamento dos Seus Dados Pessoais. Em determinadas circunstâncias, os Utilizadores têm o direito de solicitar que limitemos o tratamento dos seus Dados Pessoais, conforme exigido pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados, por exemplo, quando o nosso tratamento for ilícito. Nesse caso, não trataremos os Seus Dados Pessoais para qualquer finalidade além da sua conservação.

10.2.5 Direito a receber os Seus Dados Pessoais e a transmiti-los a outro Responsável pelo Tratamento. Quando o nosso tratamento se basear no Seu consentimento e for efetuado por meios automatizados, tem o direito de receber os Seus Dados Pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e, sempre que tal seja tecnicamente viável, de os transmitir a outro Responsável pelo Tratamento sem impedimentos.

10.2.6 Direito de retirar o consentimento. Quando o nosso tratamento se basear no Seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.

10.3 Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo se considerar que estamos a violar os Seus direitos. No entanto, pedimos-lhe que nos contacte primeiro, para podermos ajudá-lo.

10.4 Quando recebermos um pedido de acesso, alteração ou apagamento de informações de identificação pessoal, reservamo-nos o direito de tomar inicialmente medidas razoáveis para verificar a Sua identidade antes de lhe conceder acesso ou de tomar outras medidas. Tal é essencial para proteger as Suas informações.

11. CONSERVAÇÃO E APAGAMENTO DE INFORMAÇÕES

11.1 Os Dados Pessoais serão tratados e conservados apenas durante o período necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos («Período de conservação»).

11.2 Conservaremos e trataremos os Seus Dados Pessoais enquanto for nosso Utilizador e tivermos o Seu consentimento. Os Dados Pessoais recolhidos e tratados com o Seu consentimento serão conservados enquanto mantivermos esse consentimento.

11.3 O Utilizador pode apagar os Dados Pessoais a qualquer momento. Para o fazer, deve enviar-nos um correio eletrónico para cooperation@oldpress.com a solicitar o apagamento dos Dados Pessoais. Se recebermos esse pedido, apagaremos todos os Seus Dados Pessoais nas 48 horas seguintes.

11.4 No termo do Período de conservação, apagaremos os Dados Pessoais. Por conseguinte, após o termo desse período, não será possível exercer o direito de oposição ao tratamento, o direito de acesso, o direito ao apagamento, o direito à retificação, o direito à limitação do tratamento nem o direito a receber e transmitir Dados Pessoais.

12. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

12.1 Preocupamo-nos com a segurança dos Seus Dados Pessoais. Seguimos as normas do setor geralmente aceites para proteger os dados que nos são transmitidos, tanto durante a transmissão como após a sua receção. Adotamos medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas para garantir a proteção adequada dos Seus Dados Pessoais. Quando tratamos os Seus dados, asseguramos também que estão protegidos contra o acesso não autorizado, perda, manipulação, falsificação, destruição ou divulgação não autorizada. Tal é assegurado através de medidas administrativas, técnicas e físicas adequadas.

12.2 Não existe uma forma 100% segura de transmitir dados pela Internet ou de os armazenar eletronicamente. Por conseguinte, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

12.3 Nunca tratamos categorias especiais de Dados Pessoais e/ou dados relativos a infrações penais. Além disso, nunca realizamos a definição de perfis de Dados Pessoais.

13. PRESTADORES DE SERVIÇOS E CONTRATANTES

13.1 Cooperamos com prestadores de serviços terceiros que nos fornecem serviços como desenvolvimento e alojamento do Sítio Web, manutenção, envio de correio eletrónico, marketing, apoio e materiais técnicos, serviços de tecnologias da informação e cibersegurança, apoio ao cliente e outros serviços. No âmbito dos serviços que nos prestam, estes contratantes podem aceder aos Dados Pessoais ou tratá-los em nosso nome. Limitamos as informações disponibilizadas aos nossos prestadores de serviços ao estritamente razoável e necessário para que desempenhem as respetivas funções.

13.2 Poderemos ter de transferir os Seus Dados Pessoais para terceiros que prestem estes serviços. Se os Seus Dados Pessoais forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu («EEE»), exigimos que esses terceiros mantenham medidas de segurança adequadas.

13.3 Garantimos a existência de acordos de tratamento de dados com os nossos prestadores de serviços, que asseguram o cumprimento do RGPD, bem como de contratos que exigem a proteção da privacidade dos Dados Pessoais. Todas as transferências de dados dentro e fora do EEE são efetuadas ao abrigo desses acordos de tratamento de dados e de acordo com as regras de segurança mais rigorosas.

13.4 Para obter mais informações sobre transferências transfronteiriças de informações para os nossos parceiros, prestadores de serviços e programadores localizados fora da UE/EEE, contacte-nos através dos dados indicados na secção «Contacte-nos» abaixo.

14. DISPOSIÇÕES ADICIONAIS

14.1 A Empresa tem o direito de alterar a presente Política sem o consentimento do Utilizador.

14.2 Podemos alterar e atualizar ocasionalmente a nossa Política de Privacidade; por isso, consulte-a regularmente. Todas as alterações e atualizações à presente Política de Privacidade produzem efeitos quando publicadas no Sítio Web. Reservamo-nos o direito de alterar e atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento e sem aviso prévio.

14.3 Se efetuarmos alterações à presente Política de Privacidade que consideremos substanciais, envidaremos todos os esforços para o notificar antecipadamente, utilizando os dados de contacto que nos forneceu ou publicando um aviso no Sítio Web.

14.4 Todas as sugestões ou perguntas relativas à presente Política devem ser enviadas para cooperation@oldpress.com.

15. CONTACTE-NOS

15.1 Se tiver dúvidas sobre a presente Política de Privacidade, envie um correio eletrónico para cooperation@oldpress.com ou contacte-nos através do widget do Telegram, Viber e/ou WhatsApp.